Instituições laborais e intervencionismo social na Colômbia, 1923-1946

Abstract

A hipótese defendida é que a criação da Oficina General del Trabajo ¾OGT¾ não resultou unicamente de ações doutrinais de partido, mas faz parte de uma tendência histórica, um movimento intervencionista do Estado iniciado com os governos conservadores e mantido nos anos 1930 e 1940, quando as iniciativas liberais apuraram a organização e a institucionalização da ameaça social, através de complexos modelos de conciliação e arbitramento. Adicionalmente, considera-se que o surgimento desta agência técnica se deu no marco da política internacional de regulação das relações entre capital e trabalho, mediante agencias estatais ou espaços tecnocráticos de intervenção social e relacionamento com a indústria, os operários e os camponeses. Portanto, a análise do contexto histórico e de seu processo de formação e funcionamento deve levar a compreender como se lidou com a questão social de 1923, ano de criação do Escritório Nacional do Trabalho, até 1946, quando foi criado o Ministério do Trabalho. Reconstruir a formação deste projeto institucional e seu funcionamento significa também compreender a incorporação da saúde dos trabalhadores no horizonte do Estado, assim como entender o sistema de valores em que se concretizaram fenômenos de grande impacto, como a seguridade social e o direito trabalhista.

This article defends the hypothesis that the creation of the General Labor Office (ogt) was not just the result of doctrinaire actions by a party but also part of a historic trend. A State interventionist movement begun with the conservative governments was maintained throughout the thirties and forties when initiatives by the liberals “hurried” the organization and institutionalization of the social threat through complex reconciliation and arbitration models. Thus, an analysis of the historic context and of its formation and function leads to an understandings of how the social situation was dealt with from 1923, when the General Labor Office was created, until 1946, with the creation of the Ministry of Labor. Reconstructing the formation of this institutional project and its operation means also understanding the incorporation of worker’s health into the state’s realm, as well as understanding the system of values which led to phenomena of great impact, such as security social and labor rights.